O que todo Dentista em Janaúba precisa saber ao abrir um consultório odontológico, muitos profissionais ficam em dúvida sobre qual o melhor caminho a seguir: atuar como pessoa física ou pessoa jurídica (PJ). Embora as duas opções sejam legalmente possíveis, existem diferenças importantes que, por conseguinte, impactam diretamente na tributação,...
Se você sonha em abrir um bar ou restaurante, é essencial entender que o sucesso começa antes mesmo de servir o primeiro cliente. A legalização do seu negócio é o primeiro passo para evitar multas, fiscalizações e até o fechamento do estabelecimento. Neste artigo, você vai entender tudo o que...
Todo grande negócio começa com um sonho. Se você tem vontade de abrir uma empresa em Janaúba, saiba que não está sozinho nessa jornada. Mas é importante lembrar: abrir uma empresa envolve planejamento, burocracias e decisões estratégicas. É aí que entra a Ferrati Contabilidade, sua parceira ideal para começar com...
Empregadores podem registrar faltas injustificadas ao trabalhador preso sem caracterizar abandono de emprego, já que sabem seu paradeiro. Além disso, a dispensa por justa causa pode ocorrer devido a condenação com trânsito em julgado, pois a ausência inviabiliza a continuidade do contrato. O empregador pode solicitar às autoridades competentes uma...
A 7ª Turma do TST decidiu aumentar as indenizações para R$ 400 mil ao eletricista, que ficou paraplégico após um grave acidente de trabalho, e R$ 150 mil à sua esposa. A decisão reconheceu que as sequelas do acidente impactaram profundamente a vida do trabalhador e de sua família, gerando...
A escala de trabalho 6×1 é um modelo bastante comum em diversas áreas no Brasil, especialmente em setores que necessitam de operação contínua, como comércio, indústria, saúde, segurança e serviços essenciais. Esse sistema, previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permite que o trabalhador tenha um dia de descanso...
Somente o juízo da insolvência civil pode expropriar e bloquear bens. Introdução ao Tema A Terceira Turma do TST determinou que a Justiça do Trabalho execute apenas as contribuições previdenciárias de uma sociedade beneficente que declarou insolvência civil, uma situação equivalente à falência para pessoas jurídicas que não são empresas....
Na sala isolada do Banco, eles ficavam inativos ou executavam apenas tarefas burocráticas. Introdução ao Tema O Banco Santander deverá indenizar em R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter mantido empregados reintegrados isolados em uma sala chamada de “aquário”. Consideraram a prática discriminatória, e a exposição vexatória perante...
A 8ª Turma considera que as condições do contrato não enquadram a atividade como perigosa, e com isso não deve receber periculosidade. Introdução ao Tema Um agente de segurança da Igreja Universal do Reino de Deus buscava receber o adicional de periculosidade, alegando que trabalhou por quase 20 anos em...
Pessoas que não são da família nuclear têm, assim, recebido indenizações por mortes em acidentes de trabalho, desde que fiquem comprovados tanto o afeto quanto o vínculo com a vítima. 30/10/2024 – Eles se conheciam desde a adolescência. Cresceram e viveram a vida toda na mesma cidade. Aos 15 anos,...
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